Emitida nos termos do artigo 13.º e do Anexo V da Diretiva (EU) 2019/882, transposta pelo Decreto‑Lei 82/2022, de 6 de dezembro
1. Prestador do serviço
Denominação social: F & O Lda
Morada: Rua Belmiro Moura n.º 4 • 4590‑171 Paços de Ferreira • Portugal
NIF: 510 561 276
2. Objeto da presente declaração
Serviço: Plataforma de comércio eletrónico “moveisonline.pt”
Versão / alcance: Portal Web público e áreas transacionais (conta de utilizador, checkout, apoio ao cliente). Futuras aplicações móveis ficarão abrangidas aquando da sua publicação.
3. Responsabilidade exclusiva
A F & O Lda declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que o serviço identificado no ponto 2 cumpre os requisitos de acessibilidade aplicáveis estabelecidos na Diretiva (EU) 2019/882 e no Decreto‑Lei 82/2022, com as limitações específicas descritas no Anexo A (não conformidades) e mitigadas pelo Anexo B (plano de ação).
4. Descrição sumária do serviço e do seu funcionamento acessível
Funções principais: pesquisa de produtos, carrinho de compras, processo de checkout, área de conta / encomendas, chat e formulário de contacto.
Interfaces operáveis por teclado, compatíveis com leitores de ecrã e capazes de redimensionamento de texto até 200 % sem perda de conteúdo.
Informação apresentada em múltiplos formatos sensoriais (texto, ícones, mensagens de estado ARIA live).
5. Métodos de verificação de conformidade
Norma harmonizada aplicada: EN 301 549 v3.2.1 (2021‑03), correspondendo às WCAG 2.1 nível AA.
Avaliação automática realizada com AccessMonitor em 28‑07‑2025, cobrindo três páginas representativas (inicial, categoria, ficha de produto).
https://www.moveisonline.pt/
https://www.moveisonline.pt/quartos_de_casal/cat160.html
https://www.moveisonline.pt/quarto_casal_sofia/p67082.html
Avaliação manual por especialistas e testes com utilizadores com deficiência — prevista para 4.º trimestre 2027.
Resumo dos resultados (28‑07‑2025)
| Página | Pontuação (0‑10) | WCAG A ✓ (%) | WCAG AA ✓ (%) |
| Página Inicial | 8,8 | 78 % | 100 % |
| Categoria – Quartos de Casal | 8,2 | 71 % | 89 % |
| Produto – Quarto Casal Sofia | 6,9 | 59 % | 90 % |
Média simples 7,97 – Necessita melhorias na página de produto
6. Normas e documentação técnica
EN 301 549 v3.2.1 – requisitos 9 (Web) e 11 (software) aplicados.
ISO 40500:2012 (WCAG 2.0) – referência histórica.
Relatório técnico interno nº DT‑MO‑EAA‑2025, arquivado por 5 anos, contendo evidências, relatórios de teste, capturas de ecrã e scripts de auditoria.
7. Declarações de derrogação
Não se alega encargo desproporcionado (art.º 14.º) nem alteração fundamental. Todas as não‑conformidades descritas serão resolvidas dentro dos prazos estabelecidos.
8. Data e local de emissão
Paços de Ferreira, 28 de julho de 2025
Augusto Ribeiro
CEO, MóveisOnline.pt (F & O Lda)
apoio@moveisonline.pt
Anexos:
Anexo A
Anexo B
